Publico por: Pedra Branca News | Publicado quarta-feira, 29 de junho de 2016 | Marcadores , , | Comentários 0 comentários
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive aqueles que tentam a reeleição, estão a partir deste sábado (02), proibidos de participarem de inauguração de obras públicas, nomear ou exonerar servidores, convocar aprovados em concurso (com ressalva para os já homologados) ou realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, é proibido aos agentes públicos de um modo geral de realizar algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas. O objetivo é preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais.

Além disso, essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes públicos, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros. A lei procura manter a igualdade entre os diferentes candidatos e partidos, evitando que qualquer agente público possa abusar de suas funções, com o propósito de trazer com isso algum benefício para o candidato ou para o partido de sua preferência.

A partir de sábado, os pré-candidatos também não poderão, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Do mesmo modo, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. 

Fonte: ClickPb
Publico por: Pedra Branca News | Publicado | Marcadores , | Comentários 0 comentários
O deputado estadual licenciado, Lindolfo Pires (PROS) vai assumir a Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado.

A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar que se encontra na Paraíba e participando de atividades em Itaporanga, no sertão paraibano.

Lindolfo Pires assume a pasta após deixar a Secretaria de Representação Governamental em Brasília, que passará a ser comandada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). 

Fonte: Mais PB
Publico por: Pedra Branca News | Publicado segunda-feira, 20 de junho de 2016 | Marcadores , , | Comentários 0 comentários
Uma decisão inusitada da Câmara Municipal de Água Branca, município do Sertão Paraibano, pegou os moradores do local de surpresa. Os vereadores da cidade decidiram reduzir o próprio salário de R$2.800 para apenas um salário mínimo. O presidente da Câmara receberá mais um salário, a título de despesas de representação.

A decisão ocorreu na sexta-feira (17) a partir da aprovação de projeto de resolução apresentado pelo vereador Eilsom do Carmo Lima. O prefeito do município, Tarcísiio Firmino, liderou o esforço e obteve a adesão dos vereadores, tendo em vista a grave crise financeira. O prefeito ganhava R$5.600 por mês e passará a receber mensalmente o equivalente a dois salários mínimos.

Ainda está previsto na resolução aprovada que “a ausência de vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária ou extraordinária, sem justificativa legal, determinará um desconto de 10% em seu subsídio”.

Fonte: Rpscom1

Publico por: Pedra Branca News | Publicado | Marcadores , , , | Comentários 0 comentários
Uma lista com 607 gestores paraibanos com contas reprovadas nos últimos oito anos e que podem ficar inelegíveis vai ser entregue nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o Tribunal Superior Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A entrega cumpre a legislação eleitoral que determina o envio das informações até o dia 5 de julho do ano da eleição.

A listagem estará disponível no portal do TCE-PB (portal.tce.pb.gov.br), a partir do meio dia , desta segunda, e auxiliará a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral a barrarem candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.

Na listagem, segundo o corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, constam os nomes dos gestores públicos da Paraíba que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Ela ainda pode ser atualizada até 5 de julho.

“A lista tem todos os gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já tramitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha”, afirmou o corregedor.

Na listagem constam 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios do instituto de previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios.

Fonte: Portal Correio
Publico por: Pedra Branca News | Publicado terça-feira, 14 de junho de 2016 | Marcadores , , | Comentários 0 comentários
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 900 bilhões por volta de 7h10 de domingo (12), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 13 de junho.

O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, destaca que é urgente fazer uma reforma tributária para que aumente a eficiência do Estado e os recursos sejam melhor aplicados.

“A população brasileira já paga tributos demais e, neste período de forte recessão, isso pesa ainda mais. Apoiamos os ajustes propostos pelo governo, mas ponderamos que é impossível cogitar qualquer ideia de aumento de impostos agora: isso aprofundaria a crise”, diz Burti.

Recorde em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.

O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

Fonte: G1
Publico por: Pedra Branca News | Publicado segunda-feira, 13 de junho de 2016 | Marcadores , , | Comentários 0 comentários
A prefeita de Patos Francisca Motta (PMDB) desistiu de disputar a reeleição e lançou o nome do deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) para concorre o pleito nas eleições municipais.

Em discurso durante reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP), Francisca alegou decisão pessoal de não concorrer à eleição.

O nome de Nabor Wanderley foi bem aceito pelos correligionários.

O encontro também teve a participação do presidente do PMDB na Paraíba, o senador José Maranhão, o deputado Hugo Motta (PMDB), e de lideranças políticas da região.

Fonte: MaisPB
Publico por: Pedra Branca News | Publicado | Marcadores , , , , | Comentários 0 comentários
Um grave acidente na BR-426 entre Piancó e Santana dos Garrotes, no Alto Sertão da Paraíba, deixou na manhã de sábado (11) um jovem morto e uma mulher gravemente ferida.

A vítima fatal, o condutor, José Roberto Bernardino dos Santos, 29 anos, mais conhecido como "Dó", e a mulher gravemente ferida de é Luzia Bernardino, prima da vítima fatal, que reside em Santana dos Garrotes.

De acordo com informações do soldado Renê, da 3ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Piancó, o jovem perdeu o controle da moto, em uma curva e saiu da pista, caindo no aterro ao lado. O José Bernadino morreu no local, enquanto a mulher foi socorrida para o hospital da cidade de Piancó. Ainda de acordo com informações, o acidente foi por volta das 4h da madrugada, e só foi encontrado o corpo por volta das 12h.

O SAMU foi acionado e a mulher com graves lesões, foi socorrida par ao Hospital regional de Patos, onde se encontra em estado regular.

Fonte: Ary Ramalho