Publico por: Pedra Branca News | Publicado domingo, 1 de março de 2015 | Marcadores , , , , | Comentários 0 comentários
Damião Nunes da Silva, de 36 anos, foi preso, depois de tentar matar sua própria mãe, a aposentada Maria Alves da Conceição, 78 anos e ser amarrado pela população. O fato ocorreu no início da manhã deste sábado (28), na cidade de Nova Olinda.

De acordo com informações da polícia militar, o homem chegou em casa embriagado e começou a discutir com a mãe. Ele pegou uma faca e desferiu um golpe no abdômen da idosa. Em seguida, o homem se evadiu do local, mas voltou poucas horas depois para a residência e foi seguro e amarrado por populares, que ficaram revoltados com o ocorrido.

A polícia foi acionada e compareceu ao local. O homem foi conduzido a delegacia de Piancó, onde ele foi autuado por lesão corporal pelo delegado Roberto Barros e, em seguida, recolhido à cadeia de Santana dos Garrotes. Em depoimento, ele negou o crime e disse que a mãe havia se ferido sozinha.

A mãe foi socorrida para o hospital de Piancó, mas precisou ser transferida para Patos, onde permanece internada. Há informações de que o quadro de saúde da mulher é grave.

Fonte: Vale do Piancó Notícias
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A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 (LC 141/2012), tornou obrigatória a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), para o registro eletrônico centralizado e atualizado das informações referentes aos orçamentos públicos em saúde da União, estados, Distrito Federal e municípios.

A verificação do cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde pelos entes federativos é realizada por meio das informações homologadas no SIOPS, nos termos do Decreto nº 7.827, de 2012.

Outrossim, é responsabilidade do gestor de saúde (Secretário de Saúde) o registro dos dados no SIOPS nos prazos definidos, assim como a fidedignidade dos dados homologados, aos quais se conferirá fé pública para todos os fins previstos naquela Lei Complementar e na legislação concernente.

A ausência de homologação das informações no SIOPS é considerada, para todos os fins, presunção de descumprimento de aplicação dos percentuais mínimos em saúde. A LC 141/2012 determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem homologar os dados no SIOPS, referentes ao 6º bimestre de 2014, até 30 de janeiro de 2015. Nos termos do parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 7.827, de 16/10/2012, no dia 31 de janeiro, o SIOPS emitiu uma notificação automática aos secretários de saúde alertando sobre a aplicação de penalidade de suspensão das transferências constitucionais e voluntárias, caso não haja homologação dos dados até 2 de março de 2015.

Esta penalidade implica o não recebimento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM ou do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é uma transferência do Tesouro Nacional para o estado ou município, bem como a impossibilidade do ente da Federação celebrar convênios com o Governo Federal.

Assim, salientamos a urgente necessidade de homologação de dados no SIOPS até o prazo legal (02 de março), a fim de evitar o bloqueio de transferências de recursos constitucionais. 

Veja lista: 

- Areia de Baraúnas/PB
- Catingueira/PB
- Emas/PB
- Junco do Seridó/PB
- Passagem/PB
- São José do Bonfim/PB
- São José do Sabugi/PB
- São Mamede/PB

Fonte: Comunicação Conasems
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Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões.


Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

 “Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa.

“Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Pelo canal oficial de comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês.

“A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou a atendente, que não quis se identificar.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.

Fonte: Estadão Conteúdo
Publico por: Pedra Branca News | Publicado sábado, 28 de fevereiro de 2015 | Marcadores , , | Comentários 0 comentários
Os tucanos decidiram fazer graça com a estratégia do PT de ampliar as investigações da CPI da Petrobrás para a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante um almoço nesta sexta-feira, 27, em São Paulo com as principais lideranças do PSDB, FHC foi fotografado segurando uma folha de sulfite com os dizeres "Foi o FHC" ao lado de uma nota de R$ 2. O senador Cássio Cunha Lima (PA), autor da ideia, publicou a imagem em seu Twiter.  

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobrás, deputado Luiz Sérgio (RJ), defendeu nesta quinta-feira, 26, que as apurações sobre suspeitas de corrupção na estatal incluam o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).  

Fonte: Diário do Poder
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A conta de energia vai ficar até 5,7% mais cara a partir de segunda-feira (2) para consumidores paraibanos, clientes da Energisa no estado. São 5,7% para clientes da região de Campina Grande e 3,8% para os consumidores das demais localidades do estado. Chamado de 'Revisão Tarifária Extraordinária', esse aumento tem como objetivo repassar para o consumidor os custos com a geração de energia. Os valores das bandeiras tarifárias também sobem a partir de segunda.

O reajuste atinge 58 concessionárias em todo o Brasil e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Fonte: Portal Correio com Agência do Brasil
Publico por: Pedra Branca News | Publicado sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 | Marcadores , , | Comentários 0 comentários
O radialista Ivanildo Viana foi assassinado no começo da tarde desta sexta-feira (27), nas imediações do km 80 da BR-101 Norte, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. O agente da Polícia Civil Alisson Viana confirmou a identificação da vítima, ao vivo, no Correio Verdade, da TV Correio HD. A vítima trabalhava na rádio Líder, 100.5, de Santa Rita.

A Polícia Rodoviária Federal informou à TV Correio HD que foi chamada ao local depois que testemunhas viram o corpo no chão. A vítima trafegava em uma moto quando teria sido atingida por tiros.

No local, a Polícia Civil confirmou que o corpo tinha marcas de bala e isolou a área para colher detalhes e dar início às investigações.

Apesar de relatos de testemunhas, até as 13h desta sexta (27), não havia informações confirmadas sobre como teria ocorrido o crime ou os motivos que levaram ao assassinato. 

Fonte: Portal Correio
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O desembargador Raimundo Nonato Alencar derrubou o pedido do juiz Luiz de Moura Correia que aprovou a liminar que pede o bloqueio dos serviços do WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis do País.

A ordem saiu do Tribunal de Justiça do Piauí, e segundo o desembargador a ordem do juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina não era razoável, já que afetaria a vida de milhões de brasileiros.

Apesar de o processo estar tramitando na Justiça em segredo, a liminar que foi enviada a Vivo acabou vazando na web e subiu à tona a ordem do juiz para que os provedores do País suspendessem o acesso aos serviços do WhatsApp. De acordo com a sentença, a ordem teria sido dada após a empresa não ter cumprido determinações judiciais de 2013.

A liminar determinava que o serviço saísse do ar nas próximas 24 horas, mas o serviço de mensagens continuou funcionando normalmente porque as empresas entraram na Justiça contra a medida. Além disso, a greve do judiciário piauiense também teria prejudicou o cumprimento do mandado.

Mesmo que a decisão do juiz tenha sido derrubada, as autoridades do Piauí afirmaram que pretendem continuar as investigações sobre os crimes que ocorrem frequentemente no aplicativo, além de reforçar a necessidade do WhatsApp se adaptar às leis brasileiras. 

Fonte: R7