Publico por: Pedra Branca News | Publicado sábado, 29 de agosto de 2015 | Marcadores , , , , | Comentários 0 comentários
Em sessão realizada na manhã de hoje (29) os vereadores votaram o projeto de lei 15/2015 que autoriza a realização de um concurso publico para Câmara Municipal de Pedra Branca. O projeto de autoria da mesa diretora da câmara.

O presidente da casa o vereador Roberto Rodrigues, autor do projeto, falou da importância da realização do concurso para aquela casa legislativa. Segundo ele é de grande importância a realização do mesmo, principalmente para os jovens do município, que vão ter essa oportunidade de ter um emprego.

O líder da situação, o vereador José Alberto, apoiou a iniciativa do vereador Roberto Rodrigues, de criar um concurso para a câmara, e aconselhou a sua bancada a votar a favor do projeto. Da mesma forma fez o líder da oposição, o vereador Edvanildo Paz, que também aconselhou a sua bancada a votar a favor.

O projeto teve sete votos a favor e um contra. Apenas o vereador e vice-presidente da câmara, Edmilson Felix, votou contra. Segundo ele, disse na tribuna, que não é contra a realização de concursos públicos, mais disse que esse não era o momento adequado para se fazer. Em breve a Câmara divulgara mais detalhes sobre o concurso.

Ainda na sessão, o representante do prefeito o secretário Antonio Bastos, anunciou que próxima semana o município ganhará uma nova ambulância. Ambulância essa que já foi tema de muitas discussões entre os vereadores de oposição com o executivo. 

Fonte: PedraBrancaNews
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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) cobrou nesta sexta-feira (28) celeridade nos julgamentos que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ele lembrou que no ano passado, o governo distribuiu mais de R$ 30 milhões através do Empreender, enquanto em 2011, o estado disponibilizou apenas R$ 6 milhões ao programa.

Em 2012, o valor foi de R$ 18 milhões, e em 2013, R$ 16 milhões, segundo o parlamentar.

“A população precisa que o Poder Judiciário se pronuncie. O pau que dá em Chico, dá em Francisco. A essa altura do campeonato, o TRE já havia cassado Cássio quando era governador. Há outras Aijes e é preciso que as pessoas saibam o que aconteceu durante o período eleitoral. O Empreender distribuiu dinheiro e o índice de inadimplência é altíssimo. O governador não consegue se pronunciar sobre o assunto, sempre desvia do assunto”, disse.

Ele negou que seu pai, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), estaria trabalhando pela cassação de Ricardo, já que sofreu com a perda do mandato em decorrência de ações na Justiça Eleitoral.

“Uma constatação fática deve ser feita. Não é Cássio que está trabalhando e sim o Ministério Público Eleitoral que colheu depoimentos e entrou com uma ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho”, destacou.

Ele também não escondeu o desejo de disputar a Prefeitura de Campina Grande, mas garantiu que apoiará a reeleição de Romero Rodrigues (PSDB) no próximo ano.

“Quando a gente é campinense, é inevitável. Campina tem esse aspecto, mas não será agora. Já falei diversas vezes e Romero sabe do nosso apoio irrestrito. Tenho a honra de exercer meu mandato e estou muito focado”, declarou.

Novato na Câmara dos Deputados, o parlamentar federal mais votado nas últimas eleições revelou algumas frustrações com o Congresso, a exemplo da reforma política. Ele também apontou que uma economia com pessoal em seu gabinete proporcionará uma economia que chegará a R$ 500 mil com auxílio alimentação ao final de seu mandato.

Além disso, ele abriu mão de R$ 3 mil ao mês com auxílio moradia, por morar com o pai, e se negou a receber o reajuste da verba indenizatória, que entrou em vigor nesta Legislatura.

Fonte: Blog do Gordinho
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O deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), é campeão em acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento do Congresso em Foco.

De acordo com a publicação, o paraibano e o deputado Roberto Góes (PDT-AP) são os únicos integrantes da Câmara a responder, cada um, a mais de dez investigações no STF.

Eles são, atualmente, os parlamentares com mais pendências criminais na mais alta corte do país, responsável pela investigação e pelo julgamento de congressistas.

O deputado Veneziano Vital do Rêgo responde atualmente a dez inquéritos (3970, 4017, 4012, 4029, 3976, 4041, 4060, 4061, 4066 e 4065) e uma ação penal (912) por crimes contra a Lei de Licitações, peculato, crimes de responsabilidade e eleitorais. As investigações se referem a questionamentos do Ministério Público da Paraíba sobre a gestão de Veneziano como prefeito de Campina Grande, cargo que exerceu de 2005 a 2012. Com sua eleição à Câmara, procedimentos que tramitavam em seu estado de origem subiram para o Supremo, devido à prerrogativa de congressistas e outras autoridades federais de responderem criminalmente apenas diante da mais alta corte do país.

“Quem passa por gestão pública está sujeito a questionamentos. Tenho plena convicção dos nossos procedimentos. Então, as investigações não me preocupam”, disse o deputado, que é irmão do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho. Os pais deles também já exerceram mandato no Congresso: o ex-deputado Vital do Rêgo, já falecido, e a ex-deputada Nilda Gondim.

Fonte: Blog do Gordinho
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A Polícia Militar da cidade de Piancó (PB) conseguiu prender por volta das 2:30 horas da madrugada desta sexta-feira (28), José Manoel Evangelista da Silva, 18 anos de idade, Thiago Lacerda Costa, 19 anos de idade e João Paulo Leite de Souza também de 19.

O trio é acusado de se passar por clientes e furtar um frigobar de um motel “Paraíso Motel”, na cidade de Piancó.

A PM foi acionada pelo funcionário que percebeu uma movimentação estranha no interior do local.


O funcionário informou ainda que, um dos acusados locou um dos apartamentos, no entanto, desconfiou das atitudes do hospede. Em seguida resolveu inspecionar a área externa e se deparou com frigobar em cima do muro do motel. Ele acionou o alarme e chamou os policiais.

Após a prisão, os causados foram encaminhados para a delegacia de polícia civil de Piancó.

Fonte: Vale News PB
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Um homem de 32 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (28) suspeito de ter esfaqueado a esposa.

O crime aconteceu por volta das 2h, em Santana dos Garrotes (Sertão do estado, a 415 km de João Pessoa).

Segundo informações divulgadas pelo comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, major Guedes, o suspeito foi preso em flagrante.

Após a agressão contra a mulher, ele tentou fugir a pé, mas vizinhos acionaram a polícia e o homem foi preso quando estava próximo a entrada da cidade de Perra Branca.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada até a casa da vítima. Ela foi levada para um hospital e não corre risco de morte, segundo a Polícia Militar.

Já o companheiro dela foi levado para a delegacia de Polícia Civil de Itaporanga, onde foi autuado por tentativa de homicídio. 

Fonte: 13º BPM
Publico por: Pedra Branca News | Publicado sexta-feira, 28 de agosto de 2015 | Marcadores , , , , | Comentários 0 comentários
O excelentíssimo Juiz Eleitoral da 33ª  zona, Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, convoca todos os eleitores das cidade de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande, para se fazerem presentes no cartório eleitoral para fazerem o recadastramento do título eleitoral. O cartório esta funcionando das 07h as 14h. 

O recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, e a não realização implicara no cancelamento do título eleitoral. Devem levar original e xerox de algum documento de identificação, comprovante de residencia e o título eleitoral.

Veja o comunicado abaixo:


Fonte: PedraBrancaNews
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Em tempos de crise, quando gestores cobram de forma recorrente a liberação de recursos federais, mais de R$ 31 milhões destinados à área de assistência social estão amontoados nas contas das prefeituras paraibanas. Falta de estrutura, pouco planejamento e incompetência propriamente dita estão na raiz do problema na maioria dos municípios. 

Os dados constam em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao saldo nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social da Paraíba até o dia 31 de julho, porém, o saldo em conta varia de acordo com a efetuação de pagamento. 

Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. 

Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. O encalhe dos recursos, porém, atinge principalmente os pequenos municípios. 

Em Araruna, por exemplo, onde a extrema pobreza atinge 31% da população, segundo dados do MDS, a prefeitura possui em caixa valor superior a R$1,3 milhão, que poderiam ser empregados em assistência social à população. No município existe apenas um Centro de Referência de Assistência Social e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social. 

Nos pequenos municípios o acúmulo de recursos está diretamente relacionado a um quadro deficitário de servidores aliado à falta de conhecimento por parte dos gestores públicos. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, explicou que a situação dos municípios está sendo acompanhada pela Comissão Intergestores Tripartite, com orientações e formação relativas ao orçamento.

Deficiência
“Muitos municípios possuem apenas um contador e entre as regras estabelecidas pelo ministério está a que os Fundos Municipais de Assistência Social devem ter um contador específico. Muitos gestores desconhecem as regras para gastar os recursos”, explicou. Outro problema apontado pela secretária é a demora nas licitações. 

Nos municípios de grande porte, a falta de planejamento por parte das prefeituras é o principal motivo para o acúmulo dos recursos federais destinados à área de assistência social. Por apresentar uma das situações mais preocupantes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano traçou planejamento específico para a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande, comandada por Eva Gouveia. 

Os recursos podem ser aplicados no pagamento do Benefício de Prestação Continuada, no apoio técnico e financeiro aos serviços e programas de assistência social aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, no atendimento de ações socioassistenciais de caráter emergencial e capacitação de recursos humanos.

Fundo de Assistência  x  População em situação de pobreza


Campina Grande: R$3.712.698,03 – 6,8% em situação de extrema pobreza (25.457)

João Pessoa: R$2.426.811,99 - 5,3% em situação de extrema pobreza (38.575)

Araruna: R$1.325.272,85 – 31% em situação de extrema pobreza (5.878)

Guarabira: R$1.122.977,24 – 11% em situação de extrema pobreza (6.149)

Cabedelo: R$832.192,02 – 8,6% em situação de extrema pobreza (5 mil)

Bayeux: R$761.465,22 – 10% em situação de extrema pobreza (10.064)

Patos: R$761.069,37 – 8,7% em situação de extrema pobreza (8.850)

Sousa: R$648.041,60 – 11% em situação de extrema pobreza (7.251)

Pocinhos: R$560.483,62 – 21% em situação de extrema pobreza (3.577)

Pombal: 401.463,46 – 14% em situação de extrema pobreza (4.685)

Fonte: Jornal da Paraíba